Produtos Digitais (E-book)
Ao adquirir um produto digital, o cliente compreende que:
- Ao adquirir um produto digital, o cliente compreende que o produto é entregue em formato digital, acessível imediatamente após a confirmação do pagamento, via email e diretamente da página de checkout. O ficheiro destina-se a uso pessoal, sendo proibida a sua partilha, revenda, cópia ou distribuição por qualquer meio. O conteúdo está protegido por direitos de autor, reservando-se ao titular do website todos os direitos legais.
- Não são aceites devoluções de produtos digitais. Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea l) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente perde o direito de livre resolução de 14 dias relativamente a conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, desde que a execução tenha começado com o seu prévio conhecimento e aceitação, manifestados ao adquirir o produto. Ao confirmar a compra, o cliente reconhece que receberá acesso imediato ao conteúdo digital e que, por esse motivo, não poderá exercer o direito de devolução.
